MP caduca e Fisco confirma aumento dos combustíveis para o fim de fevereiro

Medida Provisória que zerou PIS/Cofins na gasolina e no etanol encerra no dia 28 de fevereiro

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias declarou que até o fim de fevereiro de 2023, a desoneração do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chegará ao fim, de acordo com o que foi delimitado pela Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro e prorrogava até o dia 28 do mês corrente as isenções inicialmente concedidas no segundo semestre de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com o fim da isenção dos impostos, as alíquotas anteriores voltam a vigorar, e correspondem aos valores de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol, ficando o repasse dos preços ao consumidor a critério dos postos de combustíveis.