Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment de Lula

Núcleo de Notícias
16 de jul.
3 min de leitura

Deputado mineiro lidera denúncia com base na condução ideológica da política externa; 72 parlamentares já subscrevem o pedido

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou na terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sustentando que o chefe do Executivo cometeu diversos crimes de responsabilidade na condução da política externa brasileira. O documento tem como fundamento o artigo 85 da Constituição Federal e a Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade.

Assinado por 72 parlamentares, o pedido destaca que a diplomacia do governo Lula não apenas compromete a imagem e a dignidade da nação, mas também coloca o Brasil em rota de colisão com importantes aliados estratégicos, afetando diretamente os interesses nacionais.

Entre os fatos apontados como base para a denúncia estão:

A aproximação com o regime do Irã, incluindo a autorização para a atracação de navios de guerra iranianos em território brasileiro, o que foi interpretado por setores da diplomacia internacional como um gesto de provocação contra o Ocidente;
A recusa explícita do governo Lula em reconhecer o Primeiro Comando da Capital (PCC) como grupo terrorista, ignorando pedidos formais dos Estados Unidos e desconsiderando o crescimento da atuação do crime organizado em países da América do Sul;
A campanha pela desdolarização do comércio internacional no âmbito do BRICS, com declarações de enfrentamento direto ao dólar e às instituições econômicas ocidentais, sinalizando uma tentativa de alinhamento a blocos rivais;
As ofensas públicas a líderes democráticos, como o ex-presidente americano Donald Trump, que coincidem com o agravamento da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, culminando na recente tarifa de 50% imposta pelos EUA contra produtos brasileiros.

A peça acusa o presidente da República de atentar contra a probidade na administração pública (art. 85, inciso VI da CF) e de agir em incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo (art. 9º, item 7 da Lei 1.079/1950).

Nikolas Ferreira afirmou que “o Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais”, e ressaltou que “a política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”.

O pedido agora será analisado pela presidência da Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir se dará seguimento à denúncia, o que pode levar à abertura de um processo de impeachment.

O caso representa mais uma escalada na crise institucional que envolve o governo Lula e o Congresso, refletindo o crescente desconforto de parlamentares com ações unilaterais que colocam em xeque a neutralidade diplomática do país e expõem o Brasil a seríssimos riscos econômicos e geopolíticos.

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