O Sistema tenta eliminar debate sobre anistia e rebatiza proposta como “PL da Dosimetria”
- Núcleo de Notícias
- 19 de set.
- 2 min de leitura
Jantar em São Paulo reúne Michel Temer, Paulinho da Força, Aécio Neves e ministros do STF em meio a negociações políticas sobre condenados do 8 de janeiro
O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de anistia na Câmara dos Deputados, anunciou uma mudança de discurso em torno da proposta. Em jantar realizado em São Paulo na quinta-feira (18), na residência do ex-presidente Michel Temer com a presença do deputado Aécio Neves, o parlamentar afirmou que o texto agora vem sendo chamado de “PL da Dosimetria”. Segundo ele, o objetivo seria “buscar equilíbrio” e reduzir penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, em vez de falar em perdão total.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado Paulinho da Força declarou que tem dialogado com diferentes lideranças políticas para construir um texto que, em suas palavras, “tenha equilíbrio para o Brasil”. O deputado acrescentou que o país não suporta mais a polarização entre “extrema-direita e extrema-esquerda”. Michel Temer, por sua vez, classificou o momento como “histórico” e defendeu um “pacto republicano” envolvendo Congresso, Supremo Tribunal Federal e Executivo para pacificar a situação. Também participaram da reunião, de forma virtual, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta.
A tentativa de rebatizar o projeto, no entanto, recebeu críticas imediatas. O deputado Sóstenes Cavalcante foi categórico ao afirmar que o Congresso não pode se furtar à sua competência constitucional. Ele destacou que a redução de pena é prerrogativa exclusiva do Poder Judiciário e que cabe ao Legislativo, conforme o artigo 48 da Constituição Federal, conceder anistia, graça ou indulto. Segundo ele, “anistia significa extinção da punibilidade” e sempre foi assim nas leis já aprovadas pelo Parlamento, inclusive em casos de crimes políticos.
O deputado Sóstenes Cavalcante também acusou setores contrários ao projeto de tentar criar barreiras inexistentes, apenas porque o tema incomoda aqueles que se beneficiam da atual conjuntura. Para o líder do PL na Câmara, o debate precisa retornar ao mérito da anistia propriamente dita, como instrumento legítimo de justiça e pacificação nacional. Ele reforçou que o caminho deve ser democrático, constitucional e jurídico, rejeitando interpretações que visem esvaziar a função do Congresso.
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Carlos Dias.
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