Pedido de investigação de dumping contra leite em pó argentino é protocolado pela CNA
- Instituto Democracia e Liberdade
- 7 de ago. de 2024
- 2 min de leitura
País vizinho foi responsável por mais da metade do volume do produto no Brasil em 2023
Crédito da imagem: Reprodução
Uma petição para investigação quanto à prática de dumping foi protocolada na quinta-feira (1) contra o leite em pó de origem Argentina, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O pedido para que o caso seja averiguado foi realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Segundo a CNA, o objetivo da medida é a tentativa de corrigir distorções de comércio desleal do país vizinho quanto à produção de leite no decorrer do ano de 2023.
O assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária e Leite, Guilherme Dias, explicou que levando-se em consideração a prevalência do livre mercado, a Argentina, principal país de origem do leite, não agiu com lealdade quanto à comercialização do produto, tendo em vista que ao configurar como o responsável por metade do volume em circulação no Brasil, gerou artificialidade nos preços e concorrência desleal, junto ao produto brasileiro, ao aplicar subsídios diretos à sua produção.
Com o subsídio, a entrada do leite argentino traz prejuízo à produção de leite nacional ao reduzir a margem dos pecuaristas, o que consequentemente limita a expansão do setor e culmina no abandono da atividade dentro do país.
Nas versões integral e desnatada o leite em pó é o principal derivado importado e respondeu a mais de 71% do volume no ano passado, tendo ainda como principal origem das importações, os países do Mercosul, que representam mais de 97% do volume absorvido pelo Brasil.
A abertura da investigação tem prazo máximo de 90 dias e o processo de investigação pode se prolongar por 18 meses, sendo apenas o início do procedimento. Guilherme Dias, afirma que as perspectivas são positivas, pois, de acordo com sua avaliação, “o caso é robusto”.
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