PGR envia parecer favorável à prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

Núcleo de Notícias
28 de nov. de 2025
3 min de leitura

Quadro de saúde grave, confirmado por laudos médicos, reforça pedido de reavaliação da prisão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) defendendo que o general da reserva Augusto Heleno — ex-ministro-chefe do GSI no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — cumpra prisão domiciliar.

A defesa do general Heleno havia solicitado a medida logo após sua prisão, executada na última terça-feira (25), quando o ministro Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado do processo da suposta “trama golpista”. O general, de 76 anos, foi detido mesmo apresentando estado de saúde severamente debilitado, conforme documentos oficiais.

Laudos médicos confirmam Alzheimer desde 2018

Durante o exame de corpo de delito, Heleno informou que é diagnosticado com Doença de Alzheimer desde 2018, quadro reiterado pelo relatório médico incluído nos autos. O documento descreve um avanço progressivo da demência, especialmente evidente pela perda de memória recente.

Além do Alzheimer, o general apresenta outros problemas clínicos que exigem cuidados constantes:

Hipertensão, sob tratamento contínuo;
Prisão de ventre crônica;
Evolução gradativa de quadro demencial debilitante, segundo o laudo.

Os médicos afirmam que a manutenção de Heleno longe de sua rotina de cuidados pode resultar em agravamento irreversível de seu estado clínico.

PGR: manter Heleno em prisão comum pode “vulnerar” sua saúde

No parecer enviado ao STF, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou:

“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado.”

Para o PGR, a prisão domiciliar é medida excepcional adequada à condição de saúde do general:

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado.”

Condenado a 21 anos pela 1ª Turma do STF

O general Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma a 21 anos de prisão, em julgamento amplamente criticado por seu caráter político e pela condução excepcional adotada pelo STF nos casos relacionados ao 8 de janeiro.

Preso na terça, o general foi levado inicialmente ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, e permanece em ambiente militar até nova decisão do Supremo.

Decisão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes

Com o parecer da PGR, aumenta a pressão para que Alexandre de Moraes reconsidere a manutenção da prisão tradicional e autorize a domiciliar humanitária. A defesa espera decisão ainda nesta semana, diante do risco à vida do militar.

A verdade custa pouco. Mas vale muito.

Você chegou até aqui porque busca por informações que façam sentido — e não por narrativas fabricadas por quem serve ao Sistema. No Rumo News, nosso compromisso é com a liberdade, a verdade e a inteligência do leitor.

Produzimos nossos conteúdos de forma 100% independente, sem amarras com partidos, governos ou patrocinadores ideológicos. Nosso único financiador é você — o cidadão consciente que se recusa a ser manipulado pela grande mídia.

Assinar o Rumo News leva menos de 1 minuto, custa pouco e oferece muito: