Presidente da OAB critica STF e defende protagonismo da advocacia

Beto Simonetti condena julgamentos virtuais e reforça direito à sustentação oral

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou na quarta-feira (19) a condução dos julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a advocacia tem sido alvo de “ataques violentos”. As declarações foram feitas durante a posse do novo presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica.

Simonetti condenou o modelo de julgamento virtual da Corte, que impede sustentações orais ao vivo e permite apenas a apresentação de vídeos gravados.

“Tenho bradado por todo o país e falar isso de forma respeitosa, mas frontal, para o Brasil, na bancada do Supremo Tribunal Federal. Vídeo gravado jamais será sustentação oral”, afirmou.

O presidente da OAB destacou que a sustentação oral é um direito fundamental da advocacia e um pilar do devido processo legal. “A advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador do próprio julgamento”, declarou.

Defesa da independência da OAB

Sem citar nomes, Simonetti enfatizou que a advocacia está unida contra tentativas de cerceamento da atuação profissional e reforçou que a OAB não tem alinhamento político, mas seguirá sendo protagonista na defesa do Estado de Direito.

O novo presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, endossou as críticas ao STF e afirmou que a advocacia paulista não aceitará restrições à sua atuação.

“Não vamos admitir restrições à nossa voz, seja na menor comarca do Estado, seja no Tribunal de Justiça, seja no Supremo Tribunal Federal. Vamos lutar para ser ouvidos, porque a nossa voz é a voz de todos”, disse Sica.

As declarações de Beto Simonetti ocorrem em um momento de crescente insatisfação da classe jurídica com decisões do STF que têm ampliado os poderes da Corte e restringido prerrogativas dos advogados.