Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Defesa aponta surto medicamentoso, enquanto o Supremo sustenta tese de “risco de fuga”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na madrugada de sábado pelo ministro Alexandre de Moraes. Os votos do relator foram acompanhados pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia. A decisão ocorreu em plenário virtual.

A justificativa apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes baseia-se no episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo o próprio ex-presidente, foi danificada após um “surto” relacionado ao uso de medicamentos. Durante audiência de custódia realizada no domingo, Bolsonaro afirmou ter acreditado que o equipamento continha algum tipo de escuta, o que o levou a tentar abrir a tampa com um ferro de solda doméstico.

Apesar da explicação, o ministro Moraes argumentou que os fatos configurariam risco de evasão e descumprimento de medida cautelar, argumento que embasou a conversão da prisão domiciliar em preventiva. O ministro Flávio Dino, atual presidente da Primeira Turma, seguiu a mesma linha, afirmando que o vídeo divulgado do episódio seria “prova incontrastável” de violação às condições impostas pelo Supremo.

O ministro Flávio Dino ampliou a interpretação ao mencionar casos desconexos, como as situações envolvendo parlamentares aliados de Bolsonaro, sugerindo a existência de um “ecossistema criminoso” — uma afirmação vista por críticos como tentativa de atribuir responsabilidades coletivas sem vínculo direto com o episódio analisado. Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator sem apresentar divergências relevantes.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sustenta que a reação do ex-presidente foi resultado de confusão mental momentânea, conforme atestado por boletim médico, e que não houve intenção de fuga. Mesmo assim, o ministro relator afirmou que "Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico", ignorando completamente a justificativa dos advogados do ex-presidente. Bolsonaro reiterou que agiu sozinho e que utilizou uma ferramenta que já estava em sua residência, sem participação de terceiros. Não obstante, a Primeira Turma do STF optou por manter a prisão preventiva antes de qualquer investigação mais profunda sobre o surto medicamentoso.

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