STF inicia julgamento do chamado "Núcleo 3" da suposta "conspiração golpista"

Denúncia atinge grupo de militares e agente da PF, acusado de ações táticas para tentativa de golpe após eleições de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um agente da Polícia Federal, todos acusados de envolvimento em "articulações" que, segundo a narrativa, visavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Apelidado de “Núcleo 3” pela PGR, o grupo seria responsável pela execução de ações táticas da suposta tentativa de golpe. Entre os investigados estão oficiais de alta patente, como generais, coronéis e tenentes-coronéis, além de um agente federal, totalizando doze denunciados. O julgamento foi dividido em três sessões, agendadas para os dias 20 e 21 de maio.

Segundo o relatório da Polícia Federal, os envolvidos estariam "ligados a planos de sequestro, assassinato de autoridades e operações clandestinas com o objetivo de desestabilizar a ordem democrática". Um dos citados é o coronel Bernardo Romão Correa Netto, apontado como homem de confiança de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele teria "articulado reuniões estratégicas com outros militares para planejar a ruptura institucional".

O general da reserva Estevam Cals Theóphilo é acusado de usar sua posição para incentivar outros núcleos militares a aderirem à conspiração. Seu subordinado, o coronel Cleverson Ney Magalhães, teria organizado encontros com membros das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, para discutir os preparativos do plano.

O coronel Fabrício Moreira de Bastos é citado como um dos autores de uma carta aberta para angariar apoio de oficiais das Forças Armadas, além de atuar diretamente no recrutamento de soldados dispostos a participar da ação golpista. Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ex-comandante de uma companhia de elite em Manaus, optou por ficar em silêncio durante seu depoimento à PF.

A gravidade das acusações se estende ao tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que teria participado do "plano apresentado na casa do general Braga Netto" e teria como função "monitorar o ministro Alexandre de Moraes", que segundo o inquérito seria um dos alvos de assassinato. Outro envolvido, Rodrigo Bezerra de Azevedo, é acusado de registrar um telefone “frio” dias após a tentativa de sequestrar o magistrado.

A denúncia também envolve ações de coação contra o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e coleta de assinaturas para "manifestos golpistas", com a participação de Sérgio Ricardo Cavaliere e Ronald Ferreira de Araújo Júnior. O agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, por sua vez, teria "repassado informações de segurança da equipe de Lula" a integrantes do grupo e se "declarado disposto a agir com armamento para impedir a transição".

Até o momento, o STF já aceitou as denúncias contra os núcleos anteriores investigados pela PGR. Em março, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados diretos foram tornados réus por comporem o chamado “núcleo crucial” da trama, responsável pelas decisões estratégicas e articulações mais relevantes. Já em abril e maio, os núcleos de gerência e de propaganda também tiveram seus membros denunciados e transformados em réus.

O julgamento do “Núcleo 5”, que envolve exclusivamente o jornalista Paulo Figueiredo, está pendente. Segundo apurações, ele poderá ser o primeiro réu julgado à revelia pelo STF, por não apresentar defesa no processo.