STF julga denúncia contra Bolsonaro e pode torná-lo réu

Ex-presidente é acusado de "tentativa de golpe", mas defesa critica denúncia como vaga e inepta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de "tentativa de golpe de Estado", incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso a denúncia seja aceita, todos os citados se tornarão réus, dando início à fase processual.

Com a abertura da ação penal, os acusados serão formalmente citados e poderão apresentar sua defesa, incluindo documentos, justificações e testemunhas. A instrução penal permitirá que tanto a acusação quanto a defesa apresentem suas provas, que serão analisadas pelos ministros do STF. Ao final, caberá à Primeira Turma decidir se Bolsonaro e os demais serão condenados ou absolvidos.

A PGR acusa o ex-presidente de liderar uma suposta organização criminosa com objetivos autoritários e apoio de setores militares. Entre os crimes imputados estão tentativa de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito" (pena de quatro a oito anos), "golpe de Estado" (pena de quatro a 12 anos) e "organização criminosa armada" (pena de três a oito anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes). Além disso, ele também é acusado "de dano qualificado contra patrimônio da União" e "deterioração de patrimônio tombado". Caso seja condenado com as penas máximas e agravantes, Bolsonaro poderia enfrentar mais de 43 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como "vaga", "inepta" e "desorganizada", argumentando que o Ministério Público não apresentou provas concretas que justifiquem a ação penal. Segundo os advogados, as acusações são graves, mas carecem de fundamentação suficiente.