STF mantém prisão de Daniel Silveira e nega pedido da defesa

Maioria dos ministros rejeita liberdade condicional para o ex-deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), rejeitando o pedido de liberdade condicional apresentado pela defesa. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Silveira descumpriu repetidamente as condições impostas pelo STF quando esteve em liberdade.

A decisão foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, restando ainda os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão sob a acusação de "ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros da Corte". Ele chegou a ser beneficiado com liberdade condicional, mas foi novamente preso na véspera do Natal "por violar o horário de recolhimento domiciliar".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra a revogação da prisão, alegando que a decisão que determinou sua detenção "não apresenta nenhuma ilegalidade".

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes já havia negado outro pedido de Silveira para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família.