TCU autoriza licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula

Edital da Secom foi retomado após meses de suspensão por suspeitas de violação de sigilo nas propostas

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quinta-feira (9) a retomada de uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A contratação prevê a seleção de quatro agências para prestar serviços de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais ao governo Lula.

O processo estava suspenso desde julho de 2024, após auditoria do TCU identificar indícios de violação de sigilo nas propostas apresentadas.

Nesta semana, Lula optou pela substituição de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na chefia da secretaria.

Na quinta-feira, o ministro Aroldo Cedraz destacou que, embora existam indícios robustos de violação do sigilo, "não foram encontrados elementos suficientes para sustentar acusações formais ou encaminhar o caso às autoridades policiais". Ele determinou o arquivamento da investigação, permitindo que o certame seja retomado com base nos atos já realizados.

Com a decisão, o governo pode dar continuidade ao processo, que visa melhorar a imagem do governo em meio às críticas sobre o mau uso de recursos públicos e a administração do país.