Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro no julgamento da chamada “trama golpista”

Ministro defende punição ampla e diz que não é necessário êxito da suposta trama para configurar crime

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados no caso rotulado pela Corte como “trama golpista”. Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Alexandre de Moraes repetiu exaustivamente que a intenção do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem se referia repetidamente como “líder da organização criminosa” era “perpetuar-se no poder”.

Na leitura de seu voto, o ministro sustentou que as ações do grupo teriam como objetivo enfraquecer o Judiciário e consolidar poder à margem da Constituição. Para o magistrado, a suposta prática criminosa estaria configurada mesmo sem êxito. “Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumação. Ninguém, na História da humanidade, viu golpista que deu certo se autocolocar no banco dos réus”, declarou, em tom irônico.

O relator também afirmou que não apenas aqueles que ofereceriam meios para uma ruptura seriam culpados, mas igualmente os que solicitassem apoio militar. “Não é criminoso, golpista, só quem oferece as tropas para realizar a quebra do Estado Democrático de Direito. Quem pede as tropas também. Quem pede consuma novamente o crime”, disse.

O processo segue em andamento, com os demais ministros da Primeira Turma apresentando seus votos de forma sequencial. Acompanhe a transmissão ao vivo clicando aqui.