Bancos perdem quase R$ 42 bi em valor de mercado em um único dia, após decisão de Flávio Dino

Núcleo de Notícias
20 de ago.
2 min de leitura

Incerteza sobre cumprimento da Lei Magnitsky no Brasil derruba ações e afasta investidores

O Supremo Tribunal Federal voltou a provocar turbulência no ambiente econômico. Apenas na terça-feira (19), os cinco maiores bancos do país amargaram perdas de R$ 41,98 bilhões em valor de mercado, após a decisão do ministro Flávio Dino que restringe a aplicação de leis e determinações judiciais estrangeiras no Brasil sem validação da Justiça nacional. O efeito dominó foi ainda mais amplo: ao considerar todas as empresas listadas na B3, a bolsa brasileira perdeu R$ 88,44 bilhões em valor de mercado em apenas um pregão.

O estopim da crise foi a interpretação do mercado de que a decisão do ministro Flávio Dino pode representar uma espécie de escudo contra a Lei Magnitsky, usada pelo governo dos EUA para sancionar autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção. No Brasil, a medida atinge diretamente o ministro Alexandre de Moraes. As sanções norte-americanas congelam ativos e proíbem transações financeiras nos EUA, colocando pressão direta sobre instituições bancárias que mantenham relações comerciais com os alvos.

Ao vedar que bancos brasileiros apliquem automaticamente as sanções, o ministro Flávio Dino abriu espaço para um dilema: se descumprirem a Lei Magnitsky, as instituições financeiras podem ser punidas pelos EUA com multas bilionárias e até exclusão do sistema financeiro internacional, como já ocorreu em casos envolvendo bancos europeus. Por outro lado, se cumprirem a lei americana, poderão enfrentar represálias jurídicas no Brasil.

Essa insegurança jurídica rapidamente se converteu em aversão ao risco, refletindo-se na perda bilionária do valor de mercado dos grandes bancos brasileiros. A decisão do ministro Flávio Dino, ainda que não mencionasse diretamente as sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, foi interpretada como uma clara tentativa de blindar seu colega de corte. O efeito foi imediato: um rombo bilionário nas empresas brasileiras, acompanhado de novos desajustes institucionais e do enfraquecimento da segurança no ambiente de negócios do país.

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