Lula decide acionar o STF após derrota no Congresso sobre aumento do IOF

Presidente insiste em onerar a população com impostos enquanto ignora cortes na máquina pública e afronta a decisão do Parlamento

Após o Congresso Nacional derrubar o decreto que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão legislativa. A medida foi tomada após reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias, responsável por representar o governo no STF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que está analisando "medidas jurídicas a serem adotadas" com o objetivo de preservar a validade do decreto presidencial. O movimento acende mais um sinal de tensão institucional entre o Executivo e o Legislativo, que já protagonizam uma série de embates em torno das contas públicas.

Além do governo, o PSOL também anunciou que entrará com ação no STF para contestar a derrubada do decreto. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) declarou nas redes sociais que o partido convocará manifestações contra o que chamou de “boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo”. Boulos afirmou que “começou o contra-ataque” e que levará o caso ao Supremo.

Na quinta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado que o governo considera inconstitucional a derrubada do decreto e que avaliava judicializar a questão. Haddad alega que o aumento do IOF se insere em um pacote de medidas que visam promover uma “justiça tributária”, cobrando mais dos “ricos” — a quem tem se referido como “moradores da cobertura”.

No entanto em vez de combater o desperdício e reduzir a estrutura inchada da máquina pública, o governo insiste em aumentar impostos para suprir sua ineficiência administrativa. A tentativa de manter o aumento do IOF por meio da judicialização é vista como mais um passo da estratégia arrecadatória e predatória do governo Lula, que pune a sociedade com mais tributos ao invés de realizar reformas estruturais e cortar gastos.