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Marcel van Hattem pode virar réu no STF por discurso na tribuna da Câmara

há 2 horas
2 min de leitura

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul pede julgamento presencial e aciona Hugo Motta e a oposição; Constituição garante a deputados e senadores inviolabilidade civil e penal por suas opiniões, palavras e votos.



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (20) a analisar, em sessão virtual, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS). A votação segue até 30 de novembro, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Se a maioria da Turma receber a denúncia, o parlamentar passa à condição de réu.

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