Relatório do governo Trump denuncia retrocessos em direitos humanos no Brasil e condena censura judicial

Núcleo de Notícias
13 de ago.
2 min de leitura

Documento critica Lula e Alexandre de Moraes, apontando perseguição a apoiadores de Jair Bolsonaro

Um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, divulgado na terça-feira (12), afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou ao longo do último ano. Produzido pelo governo do presidente Donald Trump, o documento aponta que o Judiciário brasileiro, sob protagonismo do ministro Alexandre de Moraes, tomou medidas “amplas e desproporcionais” que minaram a liberdade de expressão e o acesso à informação.

O texto destaca que, embora a legislação brasileira proíba censura judicial motivada por razões políticas, houve casos documentados que apontam o contrário. Entre eles, ordens do próprio ministro Alexandre de Moraes para suspender mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter), atingindo milhões de usuários e restringindo, de forma desmedida, o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relatório também critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questiona o uso de medidas judiciais para silenciar opositores. Segundo o documento, a prisão e a imposição de restrições à defesa pública de Jair Bolsonaro configuram violações graves de direitos fundamentais.

O Departamento de Estado relembra que esta já é a segunda manifestação oficial do governo Trump contra a prisão do ex-presidente brasileiro. No início do mês, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental declarou que irá “responsabilizar todos aqueles que auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada” e reforçou: “Impor ainda mais restrições à defesa em público de Jair Bolsonaro não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”.

Disponibilizamos o documento traduzido, na íntegra, no PDF abaixo:

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