STF mantém condenações do 8 de Janeiro e rejeita revisões criminais solicitadas por réus

Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino negam pedidos que buscavam reavaliar penas e questionar competência do Supremo

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os primeiros pedidos de revisão criminal apresentados por réus condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As decisões confirmam a rigidez com que a Corte vem tratando o caso, mantendo penas severas e afastando qualquer possibilidade de revisão, mesmo diante de alegações de falhas processuais. Outras oito solicitações semelhantes ainda aguardam manifestação da Procuradoria-Geral da República ou despacho do relator.

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