Tesouro dos EUA cobra bancos brasileiros sobre cumprimento da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Núcleo de Notícias
3 de set.
2 min de leitura

Instituições financeiras do Brasil estão proibidas de manter relações comerciais com o ministro, considerado um violador de direitos humanos pelos EUA

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou notificações a bancos brasileiros pedindo informações sobre eventuais medidas adotadas em relação às sanções aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A medida ocorre pouco mais de um mês após o governo norte-americano incluir o magistrado em sua lista de alvos por violação de direitos humanos, como prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão.

Segundo informações, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual foram notificados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pela aplicação das sanções financeiras. A consulta foi descrita como “genérica”, em formato padrão, solicitando que as instituições reportem ações realizadas ou em andamento para cumprir a legislação norte-americana.

As sanções contra o ministro Alexandre de Moraes determinam congelamento de ativos e proibição de transações de empresas com atividades nos EUA com o magistrado. A decisão gerou dúvidas sobre como bancos brasileiros, com forte presença internacional, devem agir, por conta da decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que nenhuma lei ou determinação estrangeira pode ser aplicada a brasileiros em território nacional, numa evidente tentativa de blindagem ao ministro Moraes. A posição colocou as instituições financeiras em um dilema: seguir o STF e ignorar o OFAC pode significar restrição no sistema internacional e multas bilionárias, enquanto obedecer ao Tesouro americano sem aval da Corte pode resultar em questionamentos jurídicos no Brasil.

O impacto no mercado já foi sentido. No primeiro pregão após a decisão de Flávio Dino, ações de bancos registraram fortes quedas na bolsa brasileira, com perdas de mais de R$ 40 bilhões em valor de mercado.

A questão, porém, vai além do campo jurídico. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia reforçado o alcance político das sanções. Além de congelar ativos e revogar o visto do ministro Alexandre de Moraes, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, mencionando explicitamente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que chamou de “caça às bruxas”. Para o governo americano, a manutenção do ministro Moraes em posição de poder representa risco de abusos contra a democracia brasileira e perseguição à direita.

A verdade custa pouco. Mas vale muito.

Você chegou até aqui porque busca por informações que façam sentido — e não por narrativas fabricadas por quem serve ao Sistema. No Rumo News, nosso compromisso é com a liberdade, a verdade e a inteligência do leitor.

Produzimos nossos conteúdos de forma 100% independente, sem amarras com partidos, governos ou patrocinadores ideológicos. Nosso único financiador é você — o cidadão consciente que se recusa a ser manipulado pela grande mídia.

Assinar o Rumo News leva menos de 1 minuto, custa pouco e oferece muito: