URGENTE: Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por suposta violação de medidas cautelares

Decisão inclui tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e confisco de celulares após postagens feitas por filhos do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte. A Polícia Federal realizou buscas na residência de Bolsonaro para cumprimento da ordem judicial.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria utilizado redes sociais de aliados e de seus filhos parlamentares para publicar mensagens com conteúdo considerado de “incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal” e de apoio a uma suposta “intervenção estrangeira” no Judiciário brasileiro. Para o ministro, mesmo não utilizando diretamente suas contas, Bolsonaro teria burlado as restrições de forma deliberada.

Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes impôs o cumprimento da prisão em regime domiciliar com as seguintes restrições:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados;

• recolhimento de todos os celulares localizados no imóvel.

O magistrado justificou a decisão afirmando que o ex-presidente demonstra “contínua reiteração delitiva” e que as medidas cautelares anteriores não foram suficientes para conter sua atuação política, mesmo que indireta, nas redes sociais. O ministro apontou ainda que o ex-presidente Bolsonaro teria produzido conteúdos para serem veiculados por terceiros, mantendo assim “influência ativa” no ambiente digital.

A decisão ocorre no dia seguinte às manifestações conservadoras realizadas em dezenas de cidades brasileiras, com forte apoio popular e pedidos de anistia ao ex-presidente. Em algumas dessas manifestações, como no Rio de Janeiro, a organização contou com a participação direta de parlamentares da família Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).