URGENTE: Lei Magnitsky é aplicada a Alexandre de Moraes

Núcleo de Notícias
30 de jul.
2 min de leitura

Nome do ministro do STF foi incluído em lista do Tesouro americano, com medidas que podem bloquear bens e restringir movimentações financeiras

O governo do presidente Donald Trump impôs oficialmente sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, mecanismo legal dos Estados Unidos voltado ao combate de abusos graves aos direitos humanos praticados por autoridades estrangeiras. A medida foi registrada nesta quarta-feira (30), com a inclusão do nome do ministro Alexandre de Moraes no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro responsável por aplicar sanções econômicas e financeiras.

Com a aplicação da lei, o ministro Alexandre de Moraes passa a ser tratado pelas autoridades norte-americanas como responsável por violações que justificam medidas punitivas no campo econômico. Isso inclui o bloqueio de eventuais bens, contas bancárias e transações financeiras sob jurisdição dos Estados Unidos ou em instituições que operem com o sistema financeiro norte-americano.

A Lei Magnitsky, criada originalmente para penalizar agentes russos envolvidos em repressão brutal e corrupção, foi posteriormente ampliada para alcançar casos globais de opressão estatal. Sua aplicação contra um ministro da mais alta corte brasileira é um gesto diplomático forte e inédito, que evidencia a deterioração da imagem institucional do Brasil no exterior, especialmente em razão dos abusos promovidos por membros do Judiciário que se colocam acima da Constituição.

A ação do governo Trump tem repercussões significativas e pode abrir caminho para que outros países adotem medidas semelhantes, reforçando um cerco internacional contra figuras que desrespeitam liberdades civis sob o pretexto de "proteger" a democracia. Até o momento, não houve manifestação oficial do STF sobre as sanções.

Publicação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, traduzida pelo perfil da Embaixada EUA Brasil

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