Zanin será relator de ação para impedir que bancos bloqueiem contas de Alexandre de Moraes
- Núcleo de Notícias
- 2 de ago.
- 2 min de leitura
Deputado do PT quer impedir que bancos brasileiros cumpram punições impostas pelos EUA ao ministro do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para impedir que instituições financeiras atuantes no Brasil executem as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida cautelar foi protocolada no último dia 31 de julho, um dia após o anúncio oficial das sanções com base na Lei Magnitsky.
O processo já foi encaminhado pelo ministro Zanin à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá emitir um parecer. Na petição, o parlamentar petista argumenta que a punição pode gerar uma “pressão sobre instituições financeiras que mantêm operações ou vínculos no sistema bancário internacional”, levando à execução automática das sanções também em território brasileiro.
A solicitação requer que o Supremo declare a ineficácia das sanções impostas pelos EUA no Brasil e proíba expressamente que qualquer banco com atuação nacional, mesmo que vinculado ao sistema financeiro norte-americano, dê cumprimento às restrições determinadas pelo Departamento de Estado.
O advogado Martin de Luca, que representa a empresa de Donald Trump, a Trump Media, e a Rumble, comentou em tom irônico sobre o caso:
Tradução:
Hoje em dia, sentar no STF do Brasil é como jogar roleta-russa. Você nunca sabe quando será a alma azarada a quem será atribuído um caso para ter que defender Alexandre de Moraes. Nesta noite, o ministro Zanin teve o azar de receber o "privilégio" de ser o relator de uma nova ação no STF para impedir que os bancos brasileiros cumpram as sanções dos EUA — tudo para que Moraes possa continuar usando seu cartão de débito. Boa sorte, ministro Zanin.
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