🔴 ASSISTA AO VIVO: O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

Ex-presidente enfrenta acusações graves em julgamento conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em processo marcado por excessos

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados, classificados como parte do chamado “núcleo duro” dos acontecimentos de 8 de janeiro. O processo é marcado por acusações de tentativa de golpe de Estado, enquadramento que a defesa dos envolvidos considera um exagero diante dos fatos, que demonstraram protestos desorganizados, mas não uma articulação real para a derrubada das instituições.

A Primeira Turma do Supremo, composta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, conduzirá oito sessões previstas para a análise. Nesta terça-feira, duas delas foram marcadas: a primeira no período da manhã, entre 9h e 12h, e a segunda à tarde, entre 14h e 19h. A programação segue na quarta-feira (3), quando acusação e defesa apresentarão suas manifestações iniciais.

Na próxima semana, nos dias 9 e 10, está previsto que os ministros passem a expor suas posições sobre o processo, enquanto no dia 12 de setembro deve ocorrer a definição das sentenças. O ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus respondem a acusações de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de crimes de dano contra patrimônio público.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a condenação do ex-presidente em todas as acusações, o que poderia resultar em uma pena de até 43 anos de prisão. Contudo, mesmo em caso de condenação, a decisão não teria efeito imediato, já que a defesa terá direito a recursos e o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceria, em um primeiro momento, em regime de prisão domiciliar.

O enquadramento jurídico adotado pelo Supremo amplia de maneira desproporcional os atos de 8 de janeiro, que, embora tenham gerado depredação do patrimônio público, não configuraram uma tentativa real de golpe de Estado.