Investigação sobre suposto recebimento de propina pelo senador se arrasta há sete anos

Acordo entre o STF e a União busca "limitar a judicialização da saúde"

Senador Marcio Bittar propõe nova composição do TSE com indicações exclusivas do Congresso

Organização internacional recusa cooperação com perseguições políticas, citando limites legais sobre "crimes de opinião"

Matéria do New York Times questiona a atuação crescente e polêmica do STF no Brasil

Decisão atende a solicitação da Polícia Federal e envolve análise do Ministério da Justiça

Deputado do Novo será investigado devido a um discurso na Câmara; Flávio Dino será o relator do caso

PEC aprovada na CCJ da Câmara enfrenta forte oposição de ministros do STF

Ministro nomeado por Bolsonaro avaliará tentativas de barrar PEC que visa controlar decisões monocráticas da Corte

Ambos os magistrados são responsáveis por processos de interesse dos irmãos Batista, donos do grupo JBS

Operação Papyrus revela superfaturamento e contratos com empresa fantasma, envolvendo prefeituras do estado

Proposta avança na Câmara e busca restringir decisões individuais de ministros em casos que envolvem o Legislativo e o Executivo

Ex-assessor de Bolsonaro foi preso por ordem de Alexandre de Moraes e poderá detalhar seu caso à Câmara dos Deputados

Proposta, que estabelece novas regras para o impeachment de ministros, segue para votação no plenário da Câmara

Anatel será responsável por notificar operadoras para reativar o acesso à plataforma de Elon Musk após pagamento de multas

Ex-deputado atende aos critérios e cumprirá o restante de sua pena em regime semiaberto

Ministro afirma que valor das multas foi depositado em conta bancária incorreta, postergando a decisão sobre o desbloqueio da rede social

Plataforma de Elon Musk cumpre exigências financeiras para reverter suspensão no Brasil

Decisão envolve o ex-presidente da OAS e expõe alegações de conluio entre força-tarefa e Sergio Moro

Defesa alega que Alexandre de Moraes ignora problemas de saúde do ex-deputado e rejeita progressão de pena