Proposta flexibiliza aborto em crianças e adolescentes, desrespeitando legislação brasileira e enfraquecendo o papel da família

Ex-deputado terá que cumprir uma série de restrições impostas pelo Supremo

Após 16 anos de investigações, STF conclui que "não há provas suficientes" contra o senador

Proposta endurece penas para crimes considerados de maior gravidade,proibindo progressão e exigindo regime fechado para determinados delitos

Deputada enfrenta acusações de "abuso de poder político" e "divulgação de informações falsas"; julgamento será retomado após recesso

General da reserva e ex-vice de Bolsonaro será mantido sob custódia do Exército enquanto avança inquérito sobre ações contra a posse de Lula

Facção criminosa orquestra fuga em massa no Conjunto Penal de Eunápolis, envolvendo troca de tiros e esquema coordenado

Ex-deputado federal enfrenta pena de até nove anos de prisão por "crimes contra o Estado Democrático de Direito"

Decisão também exige ações para "maior transparência e fiscalização" das operações policiais no estado

Ex-ministro afirma desconhecer suposta conspiração; PF o aponta como figura central em inquérito sobre tentativa de golpe

Decisão da Justiça do Rio responsabiliza farmacêutica por falhas na segurança do imunizante aplicado em grávidas

Ex-presidente acusa Andrei Rodrigues de invadir prerrogativas do Legislativo e afronta à liberdade de expressão

Entendimento do ministro elimina necessidade de ordem judicial e abre caminho para controle autoritário das redes sociais

Mudanças podem ampliar controle sobre redes sociais e restringir o debate público no meio digital

Ministro é acusado de parcialidade por se declarar vítima em casos envolvendo o ex-presidente

Preso é suspeito de participar de esquema para sequestrar e executar o senador e outras autoridades

Senador critica magistrado e aponta abusos na atuação do STF e da PF

Decisão de Fachin ignora gravidade dos crimes e preocupa autoridades locais e a sociedade

Mandados de prisão contra autoridades israelenses evidenciam viés da Corte Internacional

Magistrado rejeita possibilidade de anistia e reforça narrativa sobre atos de 8 de janeiro