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Eduardo Bolsonaro diz avaliar pedido de “passaporte de apátrida” após perder documento brasileiro
Ex-deputado atribui situação à atuação do ministro Alexandre de Moraes e afirma que seguirá articulação internacional mesmo sem passaporte nacional

Núcleo de Notícias
21 de dez. de 20252 min de leitura


Polícia Federal mira deputados do PL em operação sobre cotas parlamentares
Busca e apreensão contra os deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy é autorizada pelo ministro Flávio Dino e ocorre após mudança de entendimento do STF

Núcleo de Notícias
19 de dez. de 20252 min de leitura


Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Decisão administrativa, confirmada pelo presidente da Casa, aprofunda crise institucional e esvazia o papel do Legislativo diante do Judiciário

Núcleo de Notícias
18 de dez. de 20252 min de leitura


Lula sobre o PL da Dosimetria: “Ao chegar à minha mesa, vetarei”
Presidente reforça discurso punitivista, nega acordo político e sinaliza manutenção das condenações impostas pelo STF

Núcleo de Notícias
18 de dez. de 20252 min de leitura


A inconstitucionalidade do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal
Leia o artigo de Carlos Dias no Rumo News

Carlos Dias
18 de dez. de 20254 min de leitura


STF consolida derrubada do Marco Temporal e amplia insegurança jurídica no campo
Corte atinge maioria para declarar inconstitucionais trechos da lei, contrariando decisão legislativa e aprofundando conflito sobre demarcações indígenas

Núcleo de Notícias
18 de dez. de 20252 min de leitura


Senado aprova PL da Dosimetria; Gleisi Hoffmann afirma que Lula vetará o projeto
Projeto que revisa critérios de cálculo de penas para os condenados do 8 de janeiro segue para sanção presidencial, mas Planalto já sinaliza bloqueio político à proposta

Núcleo de Notícias
18 de dez. de 20252 min de leitura


CCJ do Senado aprova o PL da Dosimetria
Projeto altera critérios de cálculo e progressão de pena, inclui emenda para limitar reduções em regime fechado e segue para votação no plenário

Núcleo de Notícias
17 de dez. de 20252 min de leitura


Alexandre de Moraes vota pela condenação de Filipe Martins e mais 4 réus do chamado “núcleo 2”
Voto do ministro do ignora controvérsias probatórias apontadas pelas defesas e consolida a linha punitiva adotada pela Suprema Corte

Núcleo de Notícias
16 de dez. de 20253 min de leitura


Esposa de Alexandre Ramagem denuncia bloqueio ilegal de suas contas bancárias
Procuradora do Estado de Roraima diz que medida foi adotada sem decisão judicial formal e acusa violação ao devido processo legal

Núcleo de Notícias
16 de dez. de 20253 min de leitura


Alexandre de Moraes pede extradição de Alexandre Ramagem aos Estados Unidos
Ministro do STF aciona vias diplomáticas após viagem do deputado, que pode buscar asilo político junto ao presidente Donald Trump

Núcleo de Notícias
15 de dez. de 20251 min de leitura


Toffoli restringe acesso da CPI do INSS a dados sigilosos do dono do Banco Master
Decisão do ministro mantém informações financeiras e telemáticas de Daniel Vorcaro sob custódia até nova deliberação do STF

Núcleo de Notícias
13 de dez. de 20252 min de leitura


STF confirma, por unanimidade, decisão de Alexandre de Moraes que cassou mandato de Carla Zambelli
Primeira Turma referenda liminar que anulou a decisão da Câmara e determinou a posse do suplente Coronel Tadeu (PL-SP)

Núcleo de Notícias
12 de dez. de 20251 min de leitura


Governo dos EUA retira Alexandre de Moraes e esposa da lista de sancionados da Lei Magnitsky
Decisão da OFAC elimina restrições impostas desde julho, mas órgão não esclareceu os motivos da exclusão

Núcleo de Notícias
12 de dez. de 20252 min de leitura


Alexandre de Moraes retira mandato de Carla Zambelli; STF analisa hoje decisão do ministro
Determinação do ministro Alexandre de Moraes invalida votação do plenário e exige posse imediata do suplente Coronel Tadeu (PL-SP)

Núcleo de Notícias
12 de dez. de 20253 min de leitura


Alexandre de Moraes ordena perícia médica de Jair Bolsonaro antes de decidir sobre pedido de cirurgia
Defesa afirma que o ex-presidente enfrenta dores constantes, mas ministro do STF sustenta que não há indicação emergencial até o momento

Núcleo de Notícias
11 de dez. de 20251 min de leitura


Gilmar Mendes recua parcialmente em decisão sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF
Decano atende em parte ao pedido do Senado, mas mantém exigência de quórum elevado e regras que blindam decisões judiciais de questionamento

Núcleo de Notícias
10 de dez. de 20252 min de leitura


Senado pede ao STF a suspensão da decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Casa afirma que liminar do decano interfere no processo legislativo e cria insegurança jurídica ao restringir a apresentação de denúncias contra ministros da Suprema Corte

Núcleo de Notícias
10 de dez. de 20252 min de leitura


Câmara aprova texto-base do "PL da Dosimetria": o que acontece agora?
Projeto reduz punições impostas pelo STF e exclui anistia

Núcleo de Notícias
10 de dez. de 20252 min de leitura


Paulinho da Força: “não há nenhuma possibilidade de anistia no meu relatório”
Relator diz que proposta beneficia presos do dia 8 e os apontados como mandantes, mas descarta qualquer possibilidade de perdão

Núcleo de Notícias
9 de dez. de 20252 min de leitura
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