STF julgará denúncia no dia 14 de novembro, em plenário virtual

Ministro do STF quer explicações do governador Cláudio Castro e das forças de segurança sobre a megaoperação que resultou na morte de 121 criminosos nos complexos da Penha e do Alemão

Comando Vermelho transforma favelas do Rio em quartel-general nacional após limitações impostas pelo STF

Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino negam pedidos que buscavam reavaliar penas e questionar competência do Supremo

Ministro do STF solicitou parecer urgente da PGR sobre pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que exige novas medidas de fiscalização contra a "letalidade policial"

Corte flexibiliza regra do nepotismo e abre brecha para indicações familiares em ministérios e secretarias

Por 4 votos a 1, ministros seguiram Alexandre de Moraes e decidiram retomar apurações contra o presidente do PL

O magistrado admitiu que decisões anteriores foram tomadas sob “lógica de urgência” e que resultaram em injustiças

A decisão, unânime na Primeira Seção do STJ, apontou “erro processual” do Ministério Público Federal e encerrou definitivamente a ação civil contra ex-integrantes da cúpula PT

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a anistia a condenados por crimes “contra a democracia” não encontra respaldo constitucional

Ministro escolhe encerrar sua passagem pela Suprema Corte com uma decisão que afronta o direito à vida e busca avançar a agenda criminosa do aborto no Brasil

Presidente da Câmara afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não teve participação direta nos acontecimentos de 8 de janeiro

Decisão ocorre após o parlamentar não responder à intimação em processo por suposta “coação à Justiça”

Mesmo após a PF concluir em 2022 que não houve ingerência, o procurador-geral quer retomar as investigações

Decisão do Ministério da Justiça atinge processos de corrupção no país andino e segue determinação do STF após anulação de acordos da Lava Jato

Especulam-se os nomes do senador Rodrigo Pacheco e do advogado-geral da União, Jorge Messias

Montante bloqueado equivale ao total de descontos feitos pelo sindicato entre 2021 e janeiro de 2025

Grupo é acusado de “dar apoio operacional e jurídico” à suposta trama para manter o ex-presidente no poder; defesa contesta condução do processo

O magistrado do STF alegou “risco de fuga” e a “necessidade de garantir a execução da pena” imposta pela Primeira Turma da Corte

Deputado afirma que documento dos Estados Unidos desmente a versão usada pelo Supremo Tribunal Federal e cobra responsabilização