Aprovação reforça influência do governo Lula sobre o Ministério Público

 A votação terminou com 17 votos favoráveis e 10 contrários

Decisão impede uso de dados da Odebrecht e proíbe cooperação judicial com autoridades peruanas

Ex-primeira-dama critica o STF, denuncia perseguição política e defende valores cristãos durante evento do PL Mulher no Paraná

Medida amplia gastos públicos e cria 160 funções comissionadas, que não exigem concurso público

A ação, liderada por parlamentares do PSOL e do PT, busca impedir o combate ao crime organizado, ignorando o dever constitucional do Estado de enfrentar facções que dominam territórios e impõem o terror à população

Petista acusa o governador do Rio de “atentar contra a soberania nacional” após iniciativa que buscou apoio dos Estados Unidos no combate ao narcotráfico

Reviravolta no Supremo reforça a sequência de decisões que esvaziam os resultados da maior operação anticorrupção do país

STF julgará denúncia no dia 14 de novembro, em plenário virtual

Ministro do STF quer explicações do governador Cláudio Castro e das forças de segurança sobre a megaoperação que resultou na morte de 121 criminosos nos complexos da Penha e do Alemão

Comando Vermelho transforma favelas do Rio em quartel-general nacional após limitações impostas pelo STF

Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino negam pedidos que buscavam reavaliar penas e questionar competência do Supremo

Ministro do STF solicitou parecer urgente da PGR sobre pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que exige novas medidas de fiscalização contra a "letalidade policial"

Corte flexibiliza regra do nepotismo e abre brecha para indicações familiares em ministérios e secretarias

Por 4 votos a 1, ministros seguiram Alexandre de Moraes e decidiram retomar apurações contra o presidente do PL

O magistrado admitiu que decisões anteriores foram tomadas sob “lógica de urgência” e que resultaram em injustiças

A decisão, unânime na Primeira Seção do STJ, apontou “erro processual” do Ministério Público Federal e encerrou definitivamente a ação civil contra ex-integrantes da cúpula PT

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a anistia a condenados por crimes “contra a democracia” não encontra respaldo constitucional

Ministro escolhe encerrar sua passagem pela Suprema Corte com uma decisão que afronta o direito à vida e busca avançar a agenda criminosa do aborto no Brasil

Presidente da Câmara afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não teve participação direta nos acontecimentos de 8 de janeiro