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Gilmar Mendes vota para afastar punição penal por porte de cocaína
Ministro defende aplicação de fundamentos já utilizados pela Suprema Corte para maconha; julgamento foi suspenso após pedido de vista

Núcleo de Notícias
11 de fev.3 min de leitura


STM abre prazo para defesa de Jair Bolsonaro em ação que pode resultar na perda de patente militar
Ministro do Superior Tribunal Militar determina manifestação da defesa após pedido do Ministério Público Militar

Núcleo de Notícias
11 de fev.2 min de leitura


PL aciona STF e acusa governo Lula de manter “orçamento paralelo” fora das regras fiscais
Partido pede reconhecimento de "estado de coisas inconstitucional" e afirma que prática corrói a transparência e a credibilidade das contas públicas

Núcleo de Notícias
10 de fev.2 min de leitura


Perícia da Polícia Federal nega necessidade de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Laudo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes admite sequelas permanentes, porém sustenta que o ex-presidente pode permanecer custodiado na Papuda

Núcleo de Notícias
6 de fev.2 min de leitura


CPMI do INSS avança sobre sigilos e pede prisões, mas enfrenta limites impostos pelo STF
Colegiado aprova medidas duras contra suspeitos de fraudes bilionárias, enquanto retirada de documentos do Banco Master expõe disputas sobre o alcance das investigações

Núcleo de Notícias
5 de fev.2 min de leitura


Depoimento de Daniel Vorcaro na CPI do INSS é adiado
Banqueiro do Banco Master deve comparecer após o Carnaval enquanto STF mantém controle sobre provas retiradas da comissão

Núcleo de Notícias
4 de fev.2 min de leitura


Edson Fachin sinaliza saída do inquérito do Banco Master do STF em meio a desgaste na relatoria
Presidente da Corte admite que investigação pode não justificar foro no Supremo e reforça clima de tensão envolvendo a condução do caso

Núcleo de Notícias
28 de jan.2 min de leitura


PF adia depoimentos na Operação Compliance Zero após investigados recorrerem ao silêncio
Inquérito sobre operações bilionárias entre Banco Master e BRB segue travado por disputas processuais e falta de acesso aos autos

Núcleo de Notícias
27 de jan.2 min de leitura


Senado recebe primeiro pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master
Representação protocolada por cidadão comum alega conflito de interesses grave envolvendo contrato milionário do escritório da esposa do ministro com a instituição financeira

Núcleo de Notícias
27 de jan.1 min de leitura


Alexandre de Moraes encaminha 39 perguntas sobre a saúde de Jair Bolsonaro à Polícia Federal
Defesa questiona capacidade do sistema prisional de garantir tratamento adequado e reforça pedido com base em razões humanitárias

Núcleo de Notícias
20 de jan.7 min de leitura


Cármen Lúcia mantém prisões do 8 de Janeiro e rejeita pedido de liberdade coletiva
Ministra do STF recusa habeas corpus coletivo que buscava a suspensão de medidas restritivas de liberdade

Núcleo de Notícias
19 de jan.1 min de leitura


Gilmar Mendes rejeita habeas corpus para prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ministro do STF descarta pedido apresentado por advogado sem vínculo com a defesa e mantém ex-presidente detido na Papudinha

Núcleo de Notícias
17 de jan.2 min de leitura


Dias Toffoli prorroga por mais 60 dias investigação da PF sobre o Banco Master
Decisão atende pedido da própria Polícia Federal

Núcleo de Notícias
16 de jan.1 min de leitura


PGR responde sobre pedidos de TV, acompanhamento religioso e livros para Bolsonaro
Conteúdo enviado ao ministro Alexandre de Moraes também autoriza vistoria do Senado nas dependências da Polícia Federal

Núcleo de Notícias
15 de jan.2 min de leitura


Alexandre de Moraes barra novo recurso e impede análise da condenação de Jair Bolsonaro pelo Plenário do STF
Decisão mantém entendimento restritivo da Corte e consolida execução da pena de 27 anos

Núcleo de Notícias
13 de jan.2 min de leitura


BRB tenta acessar investigação sigilosa contra Banco Master após liquidação e prisão de controlador
Instituição busca habilitação em processo sob relatoria de Dias Toffoli enquanto Polícia Federal aponta falhas graves nas operações envolvendo o banco liquidado

Núcleo de Notícias
12 de jan.2 min de leitura


Alexandre de Moraes aciona PGR sobre pedidos de TV, acompanhamento religioso e livros para Bolsonaro
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicita acesso à informação, assistência religiosa e remição de pena por leitura

Núcleo de Notícias
9 de jan.2 min de leitura


Lula veta o PL da Dosimetria
Decisão mantém condenações impostas pela Suprema Corte; cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a derrubada do veto presidencial

Núcleo de Notícias
8 de jan.2 min de leitura


PGR arquiva pedido de investigação sobre contrato milionário da esposa de Alexandre de Moraes com o Banco Master
Despacho de Paulo Gonet afasta apuração sobre acordo de R$ 129 milhões, apesar de denúncias de conflito de interesses envolvendo atuação do ministro do STF

Núcleo de Notícias
30 de dez. de 20253 min de leitura


Banco Central considera mandado de segurança para barrar acareação em inquérito do Banco Master
Autarquia avalia medida contra decisão de Dias Toffoli que mantém diretor do BC em audiência durante o recesso do Judiciário

Núcleo de Notícias
29 de dez. de 20252 min de leitura
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