Entendimento do ministro elimina necessidade de ordem judicial e abre caminho para controle autoritário das redes sociais

Mudanças podem ampliar controle sobre redes sociais e restringir o debate público no meio digital

Ministro é acusado de parcialidade por se declarar vítima em casos envolvendo o ex-presidente

Preso é suspeito de participar de esquema para sequestrar e executar o senador e outras autoridades

Senador critica magistrado e aponta abusos na atuação do STF e da PF

Decisão de Fachin ignora gravidade dos crimes e preocupa autoridades locais e a sociedade

Mandados de prisão contra autoridades israelenses evidenciam viés da Corte Internacional

Magistrado rejeita possibilidade de anistia e reforça narrativa sobre atos de 8 de janeiro

Medida do TPI é vista como politicamente motivada

Evento expõe falhas na segurança pública durante o G20 Social, e evidenciam a realidade diária do carioca

Decisão ignora devastação ambiental e mortes causadas pelo maior desastre socioambiental do Brasil

Colaboração entre a justiça dos países reforça perseguição a envolvidos nos atos políticos

Presidente do STF minimiza denúncias de injustiças no tratamento aos reclusos

Declarações de Andrei Rodrigues suscitam debate sobre liberdade e segurança no ambiente digital

Investigações iniciais apontam para uso de artefato explosivo

Decisão aponta inconstitucionalidade da medida sancionada pelo governador Jeff Landry e provoca reação de conservadores no estado Foto:...

Julgamento está previsto para sexta-feira e definirá constitucionalidade de imagens e crucifixos em espaços públicos

Suprema Corte rejeita recurso e confirma pena de 8 anos e 10 meses, além de multa de R$ 20 milhões ao ex-presidente

Passaporte do ex-presidente está retido, e contato com investigados é proibido, por ordem de Alexandre de Moraes

Leia o texto da Proposta de Emenda à Constituição na íntegra