Decisão de Alexandre de Moraes mantém restrições ao ex-presidente

Ministro do STF mantém decisão e impede viagem do ex-presidente, citando "risco de fuga"

Decisão atende à proibição de posse de armas imposta ao ex-deputado como condição de livramento condicional

Decisão marca posição do Supremo sobre limites de interferência na política monetária nacional

Ministro questiona autenticidade de e-mail apresentado e solicita parecer da PGR

São Paulo lidera em números absolutos de foragidos; Pará apresenta maior percentual de evasão entre os estados

Decisão ocorre dias antes da saída temporária de fim de ano, afetando diretrizes de fiscalização de presos

Ex-deputado foi detido por ordem de Alexandre de Moraes após procurar hospital devido a uma crise renal

Proposta flexibiliza aborto em crianças e adolescentes, desrespeitando legislação brasileira e enfraquecendo o papel da família

Ex-deputado terá que cumprir uma série de restrições impostas pelo Supremo

Após 16 anos de investigações, STF conclui que "não há provas suficientes" contra o senador

Proposta endurece penas para crimes considerados de maior gravidade,proibindo progressão e exigindo regime fechado para determinados delitos

Deputada enfrenta acusações de "abuso de poder político" e "divulgação de informações falsas"; julgamento será retomado após recesso

General da reserva e ex-vice de Bolsonaro será mantido sob custódia do Exército enquanto avança inquérito sobre ações contra a posse de Lula

Facção criminosa orquestra fuga em massa no Conjunto Penal de Eunápolis, envolvendo troca de tiros e esquema coordenado

Ex-deputado federal enfrenta pena de até nove anos de prisão por "crimes contra o Estado Democrático de Direito"

Decisão também exige ações para "maior transparência e fiscalização" das operações policiais no estado

Ex-ministro afirma desconhecer suposta conspiração; PF o aponta como figura central em inquérito sobre tentativa de golpe

Decisão da Justiça do Rio responsabiliza farmacêutica por falhas na segurança do imunizante aplicado em grávidas

Ex-presidente acusa Andrei Rodrigues de invadir prerrogativas do Legislativo e afronta à liberdade de expressão