Leia o texto da Proposta de Emenda à Constituição na íntegra

Para o senador e ex-juiz da Lava Jato, a decisão enfraquece o combate à corrupção no Brasil e carece de fundamentação convincente O...

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera elegibilidade graças a uma ação de inconstitucionalidade de 2021

Com base em suspeição de Moro, ministro do STF invalida processos e restaura elegibilidade de político condenado por corrupção

Investigação mira "desvio de recursos públicos e falsificação de documentos"

Governador do RJ afirma que restrições impostas pela ADPF 635 fortalecem o crime organizado

Decisão de Toffoli de indicar Moraes para relatoria do polêmico inquérito é exaltada por Gilmar Mendes como "fundamental para a democracia"

Ex-governador do Rio de Janeiro busca estender benefícios concedidos por decisões anteriores do STF

Vice-presidente era investigado por caixa dois de R$ 8,3 milhões envolvendo a Odebrecht

Investigação sobre suposto recebimento de propina pelo senador se arrasta há sete anos

Acordo entre o STF e a União busca "limitar a judicialização da saúde"

Senador Marcio Bittar propõe nova composição do TSE com indicações exclusivas do Congresso

Organização internacional recusa cooperação com perseguições políticas, citando limites legais sobre "crimes de opinião"

Matéria do New York Times questiona a atuação crescente e polêmica do STF no Brasil

Decisão atende a solicitação da Polícia Federal e envolve análise do Ministério da Justiça

Deputado do Novo será investigado devido a um discurso na Câmara; Flávio Dino será o relator do caso

PEC aprovada na CCJ da Câmara enfrenta forte oposição de ministros do STF

Ministro nomeado por Bolsonaro avaliará tentativas de barrar PEC que visa controlar decisões monocráticas da Corte

Ambos os magistrados são responsáveis por processos de interesse dos irmãos Batista, donos do grupo JBS

Operação Papyrus revela superfaturamento e contratos com empresa fantasma, envolvendo prefeituras do estado