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Lula indica Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União será sabatinado pela CCJ do Senado

Núcleo de Notícias
há 15 horas1 min de leitura


CCJ avança na recondução de Paulo Gonet à PGR
A votação terminou com 17 votos favoráveis e 10 contrários

Núcleo de Notícias
12 de nov.1 min de leitura


CCJ do Senado inicia sabatina de Paulo Gonet para novo mandato na Procuradoria-Geral da República
Indicado novamente por Luiz Inácio Lula da Silva, procurador busca recondução ao cargo

Núcleo de Notícias
12 de nov.1 min de leitura


CCJ da Câmara aprova projeto anti-MST: Cadastro Nacional dos Invasores
Proposta visa identificar participantes de invasões de terra e segue para análise no Senado

Núcleo de Notícias
2 de out.2 min de leitura


CCJ da Câmara aprova projeto que limita ações de partidos menores no STF
Proposta também restringe decisões monocráticas e busca reforçar papel do plenário da Corte

Núcleo de Notícias
1 de out.1 min de leitura


CCJ do Senado rejeita por unanimidade a PEC das Prerrogativas
Proposta aprovada na Câmara não terá andamento após decisão colegiada que considerou o texto inconstitucional

Núcleo de Notícias
24 de set.1 min de leitura


CDH do Senado avança em projetos que regulamentam atividades em reservas indígenas
Comissão de Direitos Humanos do Senado dá aval a propostas que limitam atuação da Funai e trazem regras claras para exploração econômica

Núcleo de Notícias
26 de ago.2 min de leitura


CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
Proposta ainda precisa passar pelo plenário e voltar à Câmara

Núcleo de Notícias
20 de ago.2 min de leitura


Senado avança com projeto que permite uso de armas de fogo contra invasores
Proposta relatada por Flávio Bolsonaro amplia conceito de legítima defesa e isenta proprietários de responsabilização por ferimentos ou mortes de invasores

Núcleo de Notícias
6 de jul.1 min de leitura


CCJ aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais e prevê castração química voluntária
Proposta amplia punições para estupradores e condiciona benefícios penais à aceitação de tratamento hormonal

Núcleo de Notícias
3 de jul.2 min de leitura


CCJ da Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de impeachment de ministros do STF
Proposta, que estabelece novas regras para o impeachment de ministros, segue para votação no plenário da Câmara

Núcleo de Notícias
10 de out. de 20242 min de leitura


Relator da Reforma defende desconto no imposto para profissionais liberais
Pelo texto apresentado nessa quarta-feira (25), médicos e advogados pagariam tributos com alíquota de 30%

Núcleo de Notícias
26 de out. de 20231 min de leitura
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