Indicado novamente por Luiz Inácio Lula da Silva, procurador busca recondução ao cargo

Por ampla maioria, deputados afirmam que o Conselho extrapolou suas atribuições ao tentar regulamentar o aborto em desacordo com princípios constitucionais

Aos 67 anos, ex-presidente da Corte deixa o cargo antes do prazo legal

Ministra do STF é acusada de violar a Constituição ao restringir manifestações e classificar brasileiros como “tiranos”

Nova legislação estabelece tipos diferenciados de licença, reduz exigências para obras de baixo impacto e limita o poder de órgãos indigenistas e ambientais

Pauta inclui mudanças em regras ambientais, renegociação de precatórios e redirecionamento de recursos do pré-sal

Proposta amplia punições para estupradores e condiciona benefícios penais à aceitação de tratamento hormonal

Proposta eleva total de cadeiras de 513 para 531

Trabalhador não precisará mais comparecer fisicamente a um sindicato para solicitar cancelamento

Deputado também acusa Lula de prejudicar as relações entre Brasil e Estados Unidos

Promessa de cumprir o calendário de pagamento das emendas aconteceu em reunião com Lira e líderes partidários

Pelo texto apresentado nessa quarta-feira (25), médicos e advogados pagariam tributos com alíquota de 30%